O VITALMED Card reconhece a importância da privacidade e proteção de dados de seus clientes e demais usuários de seus serviços, sendo estes pilares essenciais no âmbito do desenvolvimento de suas atividades.
A presente Política de Privacidade visa garantir a devida transparência quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito do VITALMED Card, consolidando as práticas adotadas pela empresa, em observância aos preceitos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD” e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis, de modo que você, na qualidade de usuário dos serviços do VITALMED Card, tenha acesso as seguintes informações de maneira clara e acessível:
1. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO VITALMED CARD E PARA QUAIS FINALIDADES?
Conforme determina a LGPD, dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável (em meio físico ou digital), enquanto que dados pessoais sensíveis são informações que merecem uma proteção especial devido ao seu potencial impacto na privacidade de indivíduos, sendo classificados nesta categoria os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
O VITALMED Card realiza o tratamento (coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento) de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de seus clientes e demais partes interessadas, conforme especificações abaixo, necessários para:
Informamos que dados adicionais poderão ser coletados pelo VITALMED Card, desde que necessários para a execução da finalidade que se propõe.
Quem são os Agentes de Tratamento?
Nestas atividades, o VITALMED Card atua na posição de controlador individual ou controlador conjunto dos dados pessoais tratados, podendo haver o
compartilhamento destes dados com fornecedores, prestadores ou parceiros necessários para garantir o cumprimento de seus respectivos propósitos, estes
atuando na posição de controladores conjuntos ou operadores de dados pessoais.
Conforme determina a LGPD, controlador é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, enquanto que o operador é o agente de tratamento que deve agir em estrita observância às instruções do controlador no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.
2. QUAL É O OBJETIVO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO VITALMED CARD?
Para gestão dos benefícios contratados; atendimentos via telemedicina; atividades de prospecção; gestão financeira; promoção de ações de marketing e comunicação; atividades relacionadas ao relacionamento e atendimento de demandas de clientes, e demais partes interessadas, bem como atividades inerentes ao seu modelo de negócio, o VITALMED Card realiza o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis autorizados pelas seguintes hipóteses legais dispostas na LGPD:
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescente é realizado em observância à cuidados específicos, de modo que toda contratação de serviços junto ao VITALMED Card seja realizada em observância às bases legais determinadas pela LGPD e à preservação do melhor interesse da criança e do adolescente.
3. COMO O VITALMED CARD REALIZA A COLETA DE DADOS PESSOAIS?
As informações pessoais descritas no tópico 1 desta Política, tratadas pelo VITALMED Card, podem ser coletadas através da interação direta no nosso
site/landing page, canais de atendimento, dados informados para utilização de nossas plataformas e aplicativos, ou por meio de formulários físicos e eletrônicos (contrato, aditivos, ficha de cadastro, etc.).
Nos casos de utilização dos serviços do VITALMED Card mediante interferência de terceiros (como corretoras, empresas parceiras), dados cadastrais e demais informações necessárias serão repassadas diretamente por estes, sendo o titular em questão informado das condições de tratamento no momento da contratação junto aoterceiro.
4. O VITALMED CARD REALIZA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?
O compartilhamento de dados pessoais com terceiros (parceiros, fornecedores e prestadores) ocorrerá nos casos em que seja necessário para efetivação do contrato firmado entre o VITALMED Card e o titular de dados; quando houver o consentimento do titular de dados; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, atendimento a ordens judiciais ou administrativas, quando em atendimento ao interesse legítimo da empresa ou para assegurar os interesses de
nossos clientes. A este respeito, de modo a garantir que existem garantias suficientes para a segurança e proteção dos dados pessoais compartilhados em conformidade com os princípios e obrigações determinadas pela LGPD, condições acerca do tratamento de dados pessoais são firmadas contratualmente, além da realização de análise prévia pelo VITALMED Card acerca de medidas de proteção de dados implementadas pelo terceiro contratado ou parceiro, sempre que aplicável.
Informações detalhadas acerca dos terceiros que realizam o acesso a seus dados pessoais em decorrência de sua relação mantida junto ao VITALMED Card, e suas respectivas finalidades, podem ser requisitadas por meio de requerimento direcionado ao nosso Encarregado.
Transferência internacional de dados
Nos casos em que os compartilhamentos indicados acima ensejem a transferência de dados pessoais para país estrangeiro, em vista à utilização de servidores localizados fora do Brasil por parte de prestadores, parceiros ou em decorrência de contratação de serviço de armazenamento de dados em nuvem, as devidas medidas de diligência para cumprimento da LGPD são tomadas pelo VITALMED Card.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
O VITALMED Card assegura a seus clientes e demais usuários de seus serviços o direito de solicitar à empresa os seus direitos na qualidade de titular de dados, conforme determina a LGPD. Pedidos podem incluir:
Como estes direitos podem ser exercidos?
Para exercício destes direitos, um requerimento deve ser formulado, através do contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“DPO”), pelos seguintes meios:
De forma a garantir a segurança de dados pessoais e impedir fraudes, documentos ou demais comprovações necessárias para assegurar que o requerente se enquadra como titular dos dados objeto dos pedidos podem ser solicitadas pelo VITALMED Card.
As solicitações relacionadas a dados pessoais serão respondidas em prazo razoável e em conformidade com a LGPD.
6. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO VITALMED CARD?
O VITALMED Card adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito – levando-se em consideração a natureza dos dados pessoais, o contexto e a finalidade do tratamento.
No que diz respeito aos dados coletados ou armazenados através da utilização de nossos sites e aplicativos, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, situações que fogem do controle da empresa ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, falhas de hardware ou software e até mesmo situações que decorrem da negligência ou imprudência do próprio usuário.
7. POR QUANTO TEMPO DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS JUNTO AO VITALMED CARD?
Como usuário dos serviços do VITALMED Card, os seus dados serão mantidos durante o período necessário para realização das finalidades que motivaram a sua coleta e tratamento, conforme tópicos 1 e 2 desta Política. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas que autorizam a conservação destes dados, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou quando utilizados de forma anonimizada.
8. COMO SE DÁ O USO DE COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo ou navegador quando você visita um site. Eles desempenham um papel importante ao permitir que o site reconheça o seu dispositivo ou IP e melhore a sua experiência de navegação. Os cookies podem armazenar informações sobre as suas preferências e atividades online, facilitando o acesso a determinados recursos e fornecendo conteúdos relevantes.
Nas páginas do VITALMED Card são coletados dois tipos de cookies:
Ao acessar nosso site, você será apresentado a um aviso sobre o uso de cookies. O aviso indicará que utilizamos cookies e fornecerá uma breve explicação sobre as suas finalidades. Além disso, você terá a opção de consentir ou não com o uso de cada um dos cookies não necessários de forma específica, possibilitando o controle granular sobre o processamento de seus dados pessoais.
Destacamos que as informações coletadas por meio dos cookies são tratadas de acordo com a presente Política de Privacidade.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Caso as suas dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais pelo VITALMED Card não tenham sido respondidas após leitura desta Política, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), através dos seguintes canais:
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão desta Política de Privacidade foi aprovada em: 31/07/2024.
Reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos processos ou melhorias realizadas com o objetivo de atendimento às melhores práticas e recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Recomendamos que você a revise com frequência.
